Com intuito de construir uma gestão pública proativa e preventiva no Estado, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração (SAD), por meio do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe), vem trabalhando em diversas frentes para aperfeiçoar cada vez mais a gestão pública e seus processos. Um exemplo disso é o acordo de cooperação técnica firmado entre Cefospe e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a fim de promover ações de capacitação, iniciando com o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos para agentes públicos com atribuição de gestor e de fiscal de contratos.

Para a Secretária de Administração, Marília Lins, o Centro de Formação tem sido um grande aliado do Governo no tocante à capacitação de pessoal. “Promove um arcabouço de conhecimento muito importante. Isso fortalece nossa gestão. Além disso, o Cefospe também integra agentes de outras esferas governamentais. Neste curso, por exemplo, temos alunos do governo Estadual e do governo Federal trocando experiências”, pontuou Marília.

“É uma importante parceria, pois promove a difusão e troca de conhecimentos sobre diversos temas de gestão pública com servidores das esferas federal, estadual e municipal. Por isso apostamos nessa cooperação Cefospe e ENAP que viabiliza em Pernambuco a oferta de cursos técnicos e gerenciais da ENAP.”, disparou Analúcia ressaltando que é sempre uma preocupação do Cefospe ampliar ações de integração que agreguem valor a gestão estadual.

O curso, que teve início na segunda-feira (23) e vai até o dia 26 de abril, está sendo ministrados pela Mestra em Saúde Pública pela Fiocruz e coordenadora do Setor de Gestão de Contratos, também da Fiocruz-PE, Cláudia Cavalcanti da Fonte.

De acordo com Cláudia, o curso tem foco na Instrução Normativa (IN) 02 e IN 05, que versam sobre o controle, acompanhamento e fiscalização das obrigações contratuais. “Estamos migrando da Instrução Normativa 02 para a 05. Portanto, é importante trabalharmos com dinâmicas para que a Legislação seja bastante discutida com relação às contratações públicas, já que essas INs instrumentalizam a contratação de serviços”, disparou a instrutora.

Ela lembra também que a realização do curso é de suma importância para o correto cumprimento dos contratos públicos desenvolvidos no Poder Executivo. “Com o curso, pretendemos lançar um novo olhar sobre a gestão e fiscalização de contratos. Queremos lapidar o mecanismo conferido à Administração Pública para assegurar que o objeto contratado será entregue da melhor forma possível, contribuindo para a melhor qualidade no atendimento de sua missão institucional, que é servir à população com dignidade”, concluiu Cláudia.

"É importante registrar o grande interesse que este curso despertou para os servidores federais e estaduais, tendo sido efetuada mais de 70 inscrições das quais 30 servidores foram efetivados sendo estes dos Estados da Bahia, Maranhão e Penambuco", destacou a Coordenadora do curso Ana Cláudia Lira.